Termos de Uso

1. Identificação

2. Finalidade do site

Este site apresenta informações institucionais e permite ao usuário compreender o atendimento e possíveis caminhos relacionados à sua situação. O conteúdo não constitui promessa de acordo, desconto, quitação, exclusão de dívida ou retirada automática de restrições.

3. Ausência de afiliação pública

Este site é privado e não representa órgão público, banco, credor, birô de crédito ou plataforma oficial do governo, salvo quando alguma relação específica estiver expressamente informada e comprovada.

4. Contratação e custos

O simples acesso ao site ou envio de uma solicitação não conclui uma contratação. Eventuais honorários, tarifas, custos, escopo do serviço e condições aplicáveis devem ser apresentados ao usuário antes de qualquer contratação.

5. Resultados e terceiros

Resultados podem depender de fatos, documentos, credores, autoridades, plataformas ou outros terceiros. Por isso, nenhum resultado específico é garantido.

6. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e apenas os dados necessários ao atendimento. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e, quando aplicável, o Termo de Consentimento.

7. Propriedade intelectual

Textos, elementos visuais e demais conteúdos próprios deste site são protegidos pela legislação aplicável, ressalvados conteúdos de terceiros devidamente identificados.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. A versão vigente será disponibilizada nesta página.

9. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para thiago@viannaepadilha.com.br ou pelo telefone (41) 3148-1502.